É meio assustador saber que apesar de uma epidemia DIABETES não tem uma secretária própria e nem investimentos próprios.
O tratamento de diabetes é incluído na PORTARIA Nº 1.555, DE 30 DE JULHO DE 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Se formos questionar, receberemos a resposta que esse deve ser o valor minimo de investimento, lógico que esse valores não dão nem para o começo em DIABETES, ainda mais para o elenco de medicamentos que dispõe o anexo I e IV do RENAME, os insumos para insulinodependentes (lancetas, seringas e tiras reagentes) e os fitoterápicos:
Com esta portaria o Ministério da Saúde fica isento de qualquer responsabilidade sobre a falta de insumos (Lancetas, seringas e tiras reagentes), e se as prefeituras não cumprirem sua parte no acordo, também ficam isentos da responsabilidade da falta da NPH.
No meio de todo esse orçamento, entram os processos judiciais, por esta razão eles nunca acontecem contra a União e apenas contra o Estado e Município.
Não acredito que o Ministério da Saúde vai mudar algo nesta portaria, nem criar uma portaria exclusiva para o tratamento de Diabetes, chamam isso de descentralização.
Caso você resolva reclamar na pagina do Ministério da Saúde no Facebook por exemplo, a resposta que terá é que o SUS é descentralizado e que assistência farmacêutica é de responsabilidade dos Estados e Municípios, fácil não é?
Não é preciso ser economista para saber que essa conta não fecha, é irreal diante do numero de diabéticos no Brasil, acredito que só as tiras reagentes tomam todo esse orçamento de investimento, não estou defendo as prefeituras, mas dá pra entender que a maioria não tem de onde tirar orçamento necessário e ai ficam os diabéticos a mercê dos glicosímetros MADE IN TAIWAN, é uma economia idiota, mas como além do registro da ANVISA não temos no Brasil um outro sistema que certifique a qualidade dos glicosímetros, vamos nos virando como podemos.
Aí você me pergunta, então devemos brigar com o Estado e Município? Não, devemos abrir um dialogo, participar de audiências públicas, e sim juntos, cobrar uma mudança do Ministério da Saúde.
O governo Federal não pode se ausentar do enfrentamento a epidemia de diabetes, falta tudo neste país, desde assistência farmacêutica ao processo educativo do paciente.
Diabetes precisa ter uma Coordenação Federal própria, investimentos próprios, e principalmente mais investimento em pesquisas.
O SUS não é ruim, ele é bagunçado, a maioria age como Pilatos, se puderem passar o problema pra frente e lavar as mãos, o fazem, que é o caso do Ministério da Saúde e ficou bem claro no Relatório do CONITEC, que para se incluir novas tecnologias vão aguardar novos estudos, estudos esses sempre fora do Brasil e muitas vezes mal interpretado, prevalecendo os interesses orçamentários.
Pra falar em saúde precisamos falar de dinheiro e de politica, aproveitando que as eleições estão próximas, pesquisem bem seus candidatos, porque são eles que vão determinar os próximos 4 anos na área da saúde.
Referencias:
PORTARIA Nº 1.555, DE 30 DE JULHO DE 2013 <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html>
PORTARIA Nº 2.982 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt2982_26_11_2009_rep.html>
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